Executivo promove palestra sobre crimes ambientais

A Prefeitura de Jacutinga através da Secretaria de Meio Ambiente promoveu na tarde desta sexta-feira (19), na Câmara de Vereadores uma palestra sobre crimes ambientais. O prefeito Gelsi Lodea falou na abertura do evento dando boas vindas aos presentes e destacou a importância das pessoas conhecerem as leis ambientais e os tramites legais para qualquer ação que possa ser efetivada, principalmente os agricultores familiares.

A palestra foi conduzida pelo Comandante do Segundo Pelotão Ambiental de Erechim, tenente Valdecir Ribeiro da Silva que fez um breve histórico do surgimento da Polícia Ambiental no Estado e sua evolução, desde o ano de 1920 até a criação do Comando Ambiental, no ano de2005.

A palestra abordou sobre o concurso de agentes na prática de crimes ambientais, a tríplice responsabilização independente dos infratores da legislação ambiental, os princípios do poluidor pagador e do usuário pagador, o princípio sócio-ambiental há que estão obrigadas as empresas entre outros.

Entre os participantes encontravam-se presentes agricultores familiares, funcionários municipais e sociedade civil.

 

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