A Assembléia da FAMURS edição 2019, contou com expressiva presença de público, com representantes de mais de 250 municípios com uma estimativa de mais de 400 participantes. A região do Alto Uruguai esteve representada pelo Prefeito de Jacutinga Beto Bordin acompanhado do Prefeito de Erval Grande e de Estação.
A Assembléia que tinha como tema: “Caminhos para desenvolver os municípios” foram abordados e discutidos diversos temas, dentre eles a união de forças para construir um Novo Pacto Federativo, o principal caminho apontado para desenvolver os municípios. O presidente da Assembléia Legislativa do RS, deputado Luiz Augusto Lara, enfatizou a necessidade de manter os impostos nos municípios. “Vamos iniciar um processo ‘menos Brasil e mais Rio Grande do Sul’, para que os impostos fiquem aqui e possam ser utilizados, por exemplo, nos fundos da criança e do idoso, além de agir para buscar recursos para área da saúde”, ressaltou. O representante da Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte) e prefeito de Maquiné enfatizou a necessidade de redistribuir os recursos federais. “É quase constrangedor para um prefeito ir a Brasília implorar para que recursos sejam repassados para municípios pequenos como o meu. É uma pauta que devemos levar adiante”, justificou.
O Ministro da Cidadania, Osmar Terra, que também participou da Assembleia, ressaltou que as “políticas públicas funcionam onde as pessoas moram”, reconhecendo a importância do fortalecimento das relações federativas entre municípios e União. Essa deverá ser a prioridade da União após aprovação da reforma da previdência. Terra também falou sobre temas como reforma da previdência, os desafios do governo do estado bem como a proposta inteligente onde o governo demonstrou pressa na aprovação da medida, pedindo ajuda para os gestores municipais para pedir apoio de deputados para a reforma. Terra anunciou que a prioridade após a reforma da previdência é o pacto federativo. A proposta que está sendo desenhada, segundo ele, vai inverter a pirâmide, deixando a maior fatia da arrecadação nos municípios. “Vocês terão o triplo da receita que tem hoje, o resultado disso é que acaba com a emenda parlamentar, isso é uma revolução, um sonho”, afirmou.
O Prefeito Beto Bordin avaliou como muito produtiva a Assembléia, bem como os contatos realizados junto Governador do Estado, Eduardo Leite, ao Presidente da FAMURS e Prefeito de Garibaldi, Antônio Cettolin e também junto aos parlamentares e secretários presentes. Bordin destaca um avanço positivo quanto a saúde, pois há um posicionamento positivo para que o município possa melhorar a arrecadação em virtude do estado sinalizar interesse em colocar em dia o pagamento da saúde. “Iremos regularizar os repasses mensais aos municípios a partir de março. Isso representa um aporte de R$ 41 milhões. Iremos quitar 100% da conta de janeiro em março”, afirmou Eduardo Leite. O Governador também afirmou que o Estado está se estruturando para pagar o passivo na saúde com os municípios. As negociações com a FAMURS prevêem o pagamento de 36 parcelas.
